INFORMAÇÕES LEGAIS

Termos de uso

Versão preliminar — 07/11/2026. Estes termos se referem à navegação no website e não substituem propostas, contratos específicos ou condições de assinatura.

1. Finalidade do site

O website apresenta informações institucionais, soluções digitais e canais de contato do projeto NITCODE. A navegação, por si só, não configura contratação.

2. Valores e propostas

Preços publicados são referências para serviços de escopo padronizado. Escopo definitivo, prazos, formas de pagamento, domínio, hospedagem e custos de terceiros devem ser discriminados na proposta antes da contratação.

3. Uso adequado

O visitante deverá utilizar os canais de contato de maneira lícita, sem conteúdo fraudulento, ofensivo ou malicioso.

4. Direitos autorais

A marca, os textos, componentes e outros elementos próprios não podem ser reproduzidos para simular vínculo comercial não autorizado. As fotografias de terceiros continuam sujeitas às licenças respectivas.

5. Plataformas externas

Links externos poderão direcionar a aplicativos de e-mail, pagamentos e outros prestadores, que possuem termos e políticas próprios.

6. Serviços e cobranças recorrentes

A contratação depende de informações previamente fornecidas ao consumidor. Planos recorrentes devem apresentar preço, periodicidade, escopo e formas de cancelamento com clareza e permitir o exercício de direitos legais.

7. Contato

Dúvidas sobre a página e os serviços podem ser encaminhadas para financeiro.nitcode@gmail.com.

Última atualização: 07/11/2026.